domingo, 24 de julho de 2011

O CUSTO ZERO SAIU POR MILHÕES E DEU TRIBUNAL - JOÃO PINTO NO SPORTING

O contrato foi assinado em Julho de 2000. Os dirigentes da SAD do Sporting, presidida, tal como hoje, por Luís Duque, publicamente deram conta da contratação do capitão do Benfica, João Pinto, a custo zero!

Só em 22/12/04 o assunto voltou à baila. Uma carta anónima entrada no DIAP, com documentos (facturas a reclamar pagamentos em nome da empresa inglesa Goodstone Consulting), levantou suspeitas de que o custo zero afinal podia ser de mais de 10 milhões de euros e com a probabilidade de fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

Chamado a depor em 5/05/05, João Pinto disse que tinha assinado apenas um acordo de 5 milhões de euros só para vencimentos (ver pontos nos is).

Versão diferente tiveram Luís Duque, Carlos Freitas, ao tempo director desportivo tal como agora, Soares Franco, administrador, e Rui Meireles, director financeiro da SAD sportinguista. Todos confirmaram o prémio de assinatura de cerca de 5 milhões de euros, a envolvência do empresário José Veiga e da empresa Goodstone (ver pontos nos is).

TELES ASSINOU MAS NÃO SABIA DE NADA

Foi, ainda, inquirido Miguel Ribeiro Teles, então administrador da SAD. Apesar de ter assinado o contrato revelou desconhecer os contornos do mesmo!

Na posse de depoimentos contraditórios e documentos probatórios da envolvência de José Veiga, o DIAP, em 22/11/06, deteve-o e ouviu-o (ver pontos nos is).

Perante factos apurados, o DIAP considerou José Veiga suspeito dos crimes de abuso de confiança e burla qualificada. Veiga passou à condição de arguido, ficando proibido de se deslocar ao estrangeiro e condenado a pagar uma caução de 500.000 euros cuja obrigação foi revogada, após recurso. Isto iria provocar uma tentativa de volte – face no caso.

A 23/11/06 a Sporting SAD requer ser assistente no processo e em 28/11/06 João Pinto veio pedir para ser, de novo, ouvido pelo DIAP.

A Sporting, SAD, a 5/12/06, veio mostrar uma minuta, para provar que havia um prémio de assinatura, referindo que não estava assinada porque João Pinto remeteu os seus direitos desportivos para a Goodstone a quem a Sporting, SAD ficou de pagar cerca de 4 milhões de euros.

JOÃO PINTO DÁ O DITO POR NÃO DITO

João Pinto, ao contrário do que disse em 5/05/05 afirmou, em depoimento feito a 3/01/07, que afinal exigira ao Sporting, através de José Veiga, 4 milhões de euros como prémio de assinatura, tendo recebido, até ali, 3. 250 Milhões de euros. Disse, ainda, que Veiga nada recebeu. Entrou no DIAP como testemunha e saiu como arguido.

BUSCA DA PJ AO ESCRITÓRIO DE TELES

As peripécias que se seguiram foram muitas. Envolveram até uma busca ao escritório de Miguel Ribeiro Teles, na altura dirigente da SAD. A PJ foi lá descobrir um documento assinado por João Pinto e pelo Sporting onde o jogador se responsabilizava por eventuais pedidos de pagamento ao Sporting por parte da Goodstone. Estava num envelope lacrado, e Ribeiro Teles disse que desconhecia o seu conteúdo.

BASE DA ACUSAÇÃO

Ministério Público: ”(…)O arguido João Pinto agiu de comum acordo com o arguido José Veiga e, através deste com os arguidos Luís Duque e Rui Meireles, tendo cada um deles praticado os actos necessários a que o arguido João Pinto recebesse através da Goodstone, sociedade estranha ao negócio, as quantias relativas ao prémio de assinatura, ocultando o seu recebimento à Administração Tributária, não pagando o imposto devido. Os arguidos João Pinto e José Veiga, de comum acordo, praticaram os actos necessários a que verbas transferidas pelo Sporting para a Goodstone viessem a ser depositadas na conta de João Pinto. (…) Os arguidos João Pinto, José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles, praticaram os actos, conhecendo-os, querendo praticá-los e sabendo ser proibida por lei a sua conduta. (…)”

OS 4 arguidos vão ser julgados a 23/1/2012, por:
- João Pinto e José Veiga estão acusados de fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais.
- Luís Duque e Rui Meireles são acusados de fraude fiscal qualificada.

PONTOS NOS IS

1 - João Pinto

5/5/05 – “ Acordei com o Sporting auferir, como salário, a quantia de 1 milhão de contos (5 milhões de euros) por quatro épocas (2000 a 2004. Não recebi nenhum valor aquando da assinatura do contrato. Nunca ouvi falar da sociedade Goodstone.”

2 – João Pinto

3/01/07 – “ Exigi ao Sporting, através de José Veiga, a quantia de 4 milhões euros a título de prémio de assinatura do contrato. José Veiga nada recebeu pela intermediação.”

3 - Luís Duque

11/07/06 - “As negociações foram intermediadas por José Veiga. Carlos Freitas representou o Sporting. O contrato previa verbas para prestação de trabalho e para pagar a uma empresa estrangeira, detentora dos direitos desportivos do jogador.”

4 - José Veiga

20/11/06 - “Não intervim profissionalmente na contratação de João Pinto. As negociações com o Sporting foram sempre acompanhadas pelo jogador. Não recebi qualquer contrapartida relativa à sua contratação. Não tenho qualquer relação com a Goodstone.”

5 - Rui Meireles

21/04/05 - “ Além do contrato de trabalho desportivo deveria ser pago a João Pinto 4.200 milhões euros através da Goodstone. As condições do contrato foram discutidas com Veiga. Noutras transferências, já lhe havíamos pago comissões através da Goodstone.

Carlos Severino – A Versão sintetizada foi publicada no Correio da Manhã em 23/7/2011.